Saúde
Nome: Alex Martins Silva
Endereço: Rua das Barreiras, s/n – Centro
Cidade: São Félix de Balsas – MA
Telefone: (99) 98435-6007
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Dias e horários de atendimento ao público: de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h
REGISTRO DE COMPETÊNCIAS
SEÇÃO I
DA SECRETARIA DE SAÚDE
Art.44. A Secretaria de Saúde tem por finalidade a saúde como direito fundamental do ser humano, devendo o município dentro das competências e atribuições prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, promovendo a vigilância epidemiológica e o controle das doenças, implementando os programas direcionados à atenção básica e preventiva de saúde pública, observando as normas do Sistema Nacional de Saúde, além de outras competências a serem definidas em regulamentação própria.
Art.45. A Secretaria de Saúde para o seu pleno funcionamento atuará com a seguinte organização funcional:
I. Secretário de Saúde;
II. Secretaria Executiva;
III. Assessoria Técnica;
IV. Departamento de Urgência e Emergência;
V. Departamento de Atenção Básica;
VI. Departamento de Gestão de Programas (Sismob, Sisprenatal, Sia, dentre outros);
VII. Departamento de Saúde Pública e Controle Sanitário:
a).Divisão de Vigilância Sanitária; b).Divisão de Vigilância Epidemiológica;
VIII. Departamento de Controle às Unidades Conveniadas;
IX. Departamento de marcação de consulta e exames:
a). Departamento de controle de medicamentos;
X. Departamento de Apoio Técnico e Administrativo:
a).Divisão de pessoal; b).Divisão de finanças.
Art.46. A estrutura do Hospital Municipal atuará com a seguinte organização funcional:
I. Diretoria Geral do Hospital Municipal;
a) Departamento Administrativo;
II. Diretoria Clínica do Hospital Municipal: a).Departamento deEnfermagem.