Infraestrutura

Allenildo Martins Ferreira
Cargo: SECRETÁRIO
Rua Grande, S/N, Centro,
São Félix de Balsas - MA
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Contato: (99) 98432-6240
Atendimento ao público, dias e horários de atendimento: De Segunda a Sexta-feira, das 08h as 13h. 

REGISTRO DE COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO VI
DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA SEÇÃO I
DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA

Art.55. A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade  planejar,  formular e executar as políticas de desenvolvimento urbano e rural, habitação, saneamento ambiental, elaborar projetos de obras e serviços públicos básicos à população, preservando e equilibrando o meio ambiente, com vistas à ampliação e melhoria das vias urbanas, rurais e logradouros, contribuindo com o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e coordenando as ações que melhoram a qualidade de vida dos munícipes.
 
Art.56. A Secretaria de Infraestrutura do Município atuará com a seguinte organização funcional:
I.  Secretário de Infraestrutura;
II.  Secretaria Executiva;
III.  Assessoria Técnica;
IV.  Diretoria de Infraestrutura Urbana;
V.  Coordenação de Obras Urbanas: 
a).Departamento de Edificações;
b).Departamento de Pavimentação;
c).Departamento de Urbanismo.
VI.  Coordenação de Serviços Urbanos:
a).Departamento de Limpeza e Saneamento;
b).Departamento de Transportes;
c).Departamento de Iluminação Pública;
d).Departamento de Fiscalização.
VII.  Diretoria de Infraestrutura Rural;
VIII.  Coordenação de Obras Rurais:
a).Departamento de Edificações;
b).Departamento de Pavimentação Vicinal.
IX.  Coordenação de Serviços Rurais:
a).Departamento de Transportes;
b).Departamento de Comunicação Rural;
c).Departamento de Energia Rural.
X.  Coordenação de Fiscalização.

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