Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:Vanessa Silva Costa
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças
CPF autoridade:***.487.84*-**
Nome homologador:Vanessa Silva Costa
Data homologação:23/10/2025
Tipo objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Veículo de divulgação:DOU, DOE, DOM, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O PEQUENO, PNCP, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E SINC-CONTRATA.
Objeto:Contratação de empresa para Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição com recursos do Convênio nº 956032/2024 Transferi-gov.br nº 005766/2024 com contrapartida do Município.
Data publicação:21/08/2025
Data de abertura:11/09/2025
Data de publicação resultado:23/10/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 479.689,31
Valor dotação:R$ 480.000,00
Valor ajudicado:R$ 454.765,49
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Poder: 02 - Poder Executivo
Órgão: 10 - Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas
Unidade: 0010 - Secretaria De Transportes, Trânsito E Mobilidade Urbana.
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0018 – Construção e Pacimentação de Pontes e Estradas
Atividade: 1020 - Gestão nas Ações dos Transportes Rodoviários
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00.00 — Outros serviços de Terceiros — Pessoa Jurí-dica.
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02 1200 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0710 ESTRADAS VICINAIS
26 782 0710 1037 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VIVINAIS
4.4.90.5100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Origem do recurso:TERMO DE CONVÊNIO Nº 956032/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº
005766/2024
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
MA20250903928.7acW4
21/08/2025
Outros
SAO_FELIX_VAO_DO_GATO_R4_08_assinado
21/08/2025
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
21/08/2025
BDI
BDI
21/08/2025
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
21/08/2025
Documento contendo o orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários