Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:03/2026

Número do Instrumento:09/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:07/05/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Veículo de Divulgação:DOM, PNCP E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Objeto:Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Félix de Balsas – MA

Data Publicação:01/04/2026

Data de Abertura:20/04/2026

Data de Publicação Resultado:07/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 890.920,35

Valor Dotação:R$ 890.920,35

Valor Ajudcado:R$ 767.857,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
EDITAL DE LICITAÇÃO	012-EDITAL - PE 03.26	01/04/2026
Outros	03.DFD - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS - SAÃDE.pdf	01/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	05.1.CertidÃ£o Contabilidade -.pdf	01/04/2026
Termo de referência	05.TERMO DE REFERÃNCIA - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS.pdf	01/04/2026
AUTUAÇÃO	08. AutuaÃ§Ã£o do Processo.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO INICIAL	11. PARECER JURIDICO.pdf	01/04/2026
ADJUDICAÇÃO	20.Adjudicacao_469121.pdf	01/04/2026
HOMOLOGAÇÃO	23. Homologacao_469121.pdf	01/04/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO	26. PUBLICAÃÃO DA ADJUDICAÃÃO, HOMOLOGAÃAO E RESULTADO.pdf	01/04/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AutorizaÃ§Ã£o - Autoridade Competente.pdf	01/04/2026
Outros	ETP.pdf	01/04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Termo de HomologaÃ§Ã£o.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - FinanÃ§as.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - Social.pdf	01/04/2026
MINUTA DE EDITAL	09- MINUTA DE EDITAL - PE 03.26.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO FINAL	22.PARECER FINAL PROCURADORIA.pdf	01/04/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 025.26 SESAU - PE 03.26.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 026.26 DESEN SOCIAL - PE 03.26 - Copia.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 027.26 SEFIN- PE 03.26.pdf	19/05/2026
PUBLICAÇÃO	31.PUBLICAÃÃO DA ATA REGISTRO DE PREÃOS DOM.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume I.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume II.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume III.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume IV.pdf	19/05/2026

Contratos

Contrato025/2026/2026

Número Contrato:025/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 307.143,00

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGENTE

Detalhar

Contrato026/2026/2026

Número Contrato:026/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 115.159,20

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria De Desenvolvimento Social, Trabalho E Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGENTE

Detalhar

Contrato027/2026/2026

Número Contrato:027/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 345.555,30

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Felix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGENTE

Detalhar

Atas de Registro de Preços

Ata05/2026/2026

Número da ata:05/2026

Exercício:2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Assinado em:18/05/2026

Valor:R$ 767.857,50

Detalhar

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Prefeitura Municipal de

São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:03/2026

Número do Instrumento:09/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:07/05/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Veículo de Divulgação:DOM, PNCP E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Objeto:Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Félix de Balsas – MA

Data Publicação:01/04/2026

Data de Abertura:20/04/2026

Data de Publicação Resultado:07/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 890.920,35

Valor Dotação:R$ 890.920,35

Valor Ajudcado:R$ 767.857,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
EDITAL DE LICITAÇÃO	012-EDITAL - PE 03.26	01/04/2026
Outros	03.DFD - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS - SAÃDE.pdf	01/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	05.1.CertidÃ£o Contabilidade -.pdf	01/04/2026
Termo de referência	05.TERMO DE REFERÃNCIA - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS.pdf	01/04/2026
AUTUAÇÃO	08. AutuaÃ§Ã£o do Processo.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO INICIAL	11. PARECER JURIDICO.pdf	01/04/2026
ADJUDICAÇÃO	20.Adjudicacao_469121.pdf	01/04/2026
HOMOLOGAÇÃO	23. Homologacao_469121.pdf	01/04/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO	26. PUBLICAÃÃO DA ADJUDICAÃÃO, HOMOLOGAÃAO E RESULTADO.pdf	01/04/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AutorizaÃ§Ã£o - Autoridade Competente.pdf	01/04/2026
Outros	ETP.pdf	01/04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Termo de HomologaÃ§Ã£o.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - FinanÃ§as.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - Social.pdf	01/04/2026
MINUTA DE EDITAL	09- MINUTA DE EDITAL - PE 03.26.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO FINAL	22.PARECER FINAL PROCURADORIA.pdf	01/04/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 025.26 SESAU - PE 03.26.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 026.26 DESEN SOCIAL - PE 03.26 - Copia.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 027.26 SEFIN- PE 03.26.pdf	19/05/2026
PUBLICAÇÃO	31.PUBLICAÃÃO DA ATA REGISTRO DE PREÃOS DOM.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume I.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume II.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume III.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume IV.pdf	19/05/2026

Contratos

Contrato025/2026/2026

Número Contrato:025/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 307.143,00

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS

VIGENTE

Detalhar

Contrato026/2026/2026

Número Contrato:026/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 115.159,20

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

VIGENTE

Detalhar

Contrato027/2026/2026

Número Contrato:027/2026

Exercício:2026

Data Publicação:20/05/2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Valor do Contrato:R$ 345.555,30

Fornecedor:SANTOS COELHO COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ:27.800.493/0001-09

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

VIGENTE

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Atas de Registro de Preços

Ata05/2026/2026

Número da ata:05/2026

Exercício:2026

Vigência Início:20/05/2026

Vigência Fim:20/05/2027

Assinado em:18/05/2026

Valor:R$ 767.857,50

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