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Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do processo:03/2026

Número do instrumento:09/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO

Regime execução obra:FORNECIMENTO

Nome autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF autoridade:***.487.84*-**

Nome homologador:Vanessa Silva Costa

Data homologação:07/05/2026

Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Veículo de divulgação:DOM, PNCP E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Objeto:Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Félix de Balsas – MA

Data publicação:01/04/2026

Data de abertura:20/04/2026

Data de publicação resultado:07/05/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:—

Valor total da despesa:R$ 890.920,35

Valor dotação:R$ 890.920,35

Valor ajudicado:R$ 767.857,50

Dotação reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da despesa:—

Origem do recurso:—

Arquivos e Documentos

Arquivos e documentos
Tipo de documento	Assunto	Data de envio
EDITAL DE LICITAÇÃO	012-EDITAL - PE 03.26	01/04/2026
Outros	03.DFD - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS - SAÃDE.pdf	01/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	05.1.CertidÃ£o Contabilidade -.pdf	01/04/2026
Termo de referência	05.TERMO DE REFERÃNCIA - GÃNEROS ALIMENTÃCIOS.pdf	01/04/2026
AUTUAÇÃO	08. AutuaÃ§Ã£o do Processo.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO INICIAL	11. PARECER JURIDICO.pdf	01/04/2026
ADJUDICAÇÃO	20.Adjudicacao_469121.pdf	01/04/2026
HOMOLOGAÇÃO	23. Homologacao_469121.pdf	01/04/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO	26. PUBLICAÃÃO DA ADJUDICAÃÃO, HOMOLOGAÃAO E RESULTADO.pdf	01/04/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AutorizaÃ§Ã£o - Autoridade Competente.pdf	01/04/2026
Outros	ETP.pdf	01/04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	Termo de HomologaÃ§Ã£o.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - FinanÃ§as.pdf	01/04/2026
Outros	DFD - Social.pdf	01/04/2026
MINUTA DE EDITAL	09- MINUTA DE EDITAL - PE 03.26.pdf	01/04/2026
PARECER JURIDICO FINAL	22.PARECER FINAL PROCURADORIA.pdf	01/04/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 025.26 SESAU - PE 03.26.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 026.26 DESEN SOCIAL - PE 03.26 - Copia.pdf	19/05/2026
(CONTRATO)	04. CONTRATO 027.26 SEFIN- PE 03.26.pdf	19/05/2026
PUBLICAÇÃO	31.PUBLICAÃÃO DA ATA REGISTRO DE PREÃOS DOM.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume I.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume II.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume III.pdf	19/05/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	Ata Registro de PreÃ§os 05-2026 - PE 03-2026.pdf	19/05/2026
(PROCESSO COMPLETO)	PregÃ£o EletrÃ´nico 03-2026 - GÃªneros AlimentÃcios - Volume IV.pdf	19/05/2026

Contratos

Lista de contratos
Contrato	Processo	Fornecedor	Vigência	Situação	Valor	Ação
026/2026	03/2026	SANTOS COELHO COMERCIO LTDA	20/05/2026 → 20/05/2027	VIGENTE	R$ 115.159,20	Detalhar
027/2026	03/2026	SANTOS COELHO COMERCIO LTDA	20/05/2026 → 20/05/2027	VIGENTE	R$ 345.555,30	Detalhar
025/2026	03/2026	SANTOS COELHO COMERCIO LTDA	20/05/2026 → 20/05/2027	VIGENTE	R$ 307.143,00	Detalhar

Atas de Registro de Preços

Lista de atas de registro de preços
Ata	Processo	Procedimento	Assinatura	Vigência	Valor	Ação
05/2026	03/2026	PREGÃO ELETRÔNICO	18/05/2026	20/05/2026 → 20/05/2027	R$ 767.857,50	Detalhar

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