Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:Vanessa Silva Costa
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças
CPF autoridade:***.487.84*-**
Nome homologador:Vanessa Silva Costa
Data homologação:16/07/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato refere-se contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para a
operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), conforme especificado neste termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Félix de Balsas/MA.
Data publicação:16/07/2025
Data de abertura:28/05/2025
Data de publicação resultado:16/07/2025
Tipo:NENHUM
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 2.450,00
Valor dotação:R$ 2.450,00
Valor ajudicado:R$ 2.450,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL
13 392 0473 2040 0000 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E POLITICAS DE CULTURA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
Origem do recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL
13 392 0473 2040 0000 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E POLITICAS DE CULTURA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA.
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
DFD
16/07/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE COMPETENTE
16/07/2025
AUTUAÇÃO
AUTUAÇÃO
16/07/2025
MINUTA DO CONTRATO
MINUTA DO CONTRATO
16/07/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
02. TERMO DE REFERÊNCIA
16/07/2025
RATIFICAÇÃO
08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
16/07/2025
PARECER JURÍDICO
parecer jurídico
16/07/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Publicação Ratificação Inex 016-2025
16/07/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação Extrato de Contrato 074-2025 - Inex 016-2025
