Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:016/2025

Número do Instrumento:063/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:16/07/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

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São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:016/2025

Número do Instrumento:063/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:16/07/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato refere-se contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificado neste termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Félix de Balsas/MA.

Valor Total da Despesa:R$ 2.450,00

Valor Dotação:R$ 2.450,00

Valor Ajudcado:R$ 2.450,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL 13 392 0473 2040 0000 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E POLITICAS DE CULTURA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 02 10 00 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0473 DIFUSÃO CULTURAL 13 392 0473 2040 0000 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E POLITICAS DE CULTURA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	DFD	16/07/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE COMPETENTE	16/07/2025
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	16/07/2025
MINUTA DO CONTRATO	MINUTA DO CONTRATO	16/07/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	02. TERMO DE REFERÊNCIA	16/07/2025
RATIFICAÇÃO	08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	16/07/2025
PARECER JURÍDICO	parecer jurídico	16/07/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação Ratificação Inex 016-2025	16/07/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	Publicação Extrato de Contrato 074-2025 - Inex 016-2025	16/07/2025
(CONTRATO)	01._CONTRATO_074.2025_assinado	16/07/2025