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Status:FINALIZADA

Número do Processo:020/2025

Número do Instrumento:087/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:25/09/2025

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA.

Data Publicação:30/10/2025

Data de Abertura:10/09/2025

Data de Publicação Resultado:25/09/2025

Tipo:NENHUM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 10.320,00

Valor Dotação:R$ 10.320,00

Valor Ajudcado:R$ 10.320,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 02 07 SECRETARIA DE SAUDE 02 07 00 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 02 07 SECRETARIA DE SAUDE 02 07 00 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	01 - DFD	30/10/2025
AUTUAÇÃO	12- AUTUAÇÃO	30/10/2025
Outros	02 - ETP	30/10/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Dotação Assinada - IN 020-2025	30/10/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação de Ratificação IN 020-2025	30/10/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	09 - TERMO DE REFERÊNCIA	30/10/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	30/10/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	Publicação Extrato de Contrato 100-2025	30/10/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Autorização autoridade superior	30/10/2025
AUTORIZAÇÃO	autorização	30/10/2025
PARECER JURIDICO	Parecer Jurídico Loc Deposito Saude docx	30/10/2025

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