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Status:FINALIZADA

Número do Processo:012/2025

Número do Instrumento:039/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:Graziela Janine Furtado de Sousa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Educação

CPF Autoridade:***.204.26*-**

Nome Homologador:Graziela Janine Furtado de Sousa

Data Homologação:24/04/2025

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:Dom e Portal de Transparência

Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, situado na Praça da Prefeitura, S/N, Centro, de interesse Secretária Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.

Data Publicação:30/05/2025

Data de Abertura:02/04/2025

Data de Publicação Resultado:30/05/2025

Tipo:NENHUM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 36.432,00

Valor Dotação:R$ 36.432,00

Valor Ajudcado:R$ 36.432,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1005 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO 12 361 1005 2026 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA.

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1005 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO 12 361 1005 2026 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
(CONTRATO)	Contrato 060-2025 - IL 012-2025 - Locação Secretaria de Educação	24/04/2025
Outros	IN 012-2025 - LOCAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO	24/04/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	24/04/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	24/04/2025
Aviso	Aviso. EXTRATO DO CONTRATO 60	24/04/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	09 - TERMO DE REFERÊNCIA	24/04/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	autorização - Autoridade competente	24/04/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação	24/04/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	24/04/2025
AUTUAÇÃO	Autuação	24/04/2025
Outros	01 - DFD	24/04/2025
(CONTRATO)	Contrato 060-2025 - Assinado	24/04/2025
(ADITIVO)	1Âº Termo Aditivo ao Contrato 060-2025 - LocaÃ§Ã£o EducaÃ§Ã£o.pdf	11/06/2026

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