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Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do processo:AA 011/2025 – PMCM

Número do instrumento:056/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF autoridade:***.487.84*-**

Nome homologador:Vanessa Silva Costa

Data homologação:01/09/2025

Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização geral e sanitização, visando o controle de pragas urbanas e a promoção da saúde pública, a serem executados nos prédios públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas – MA.

Data publicação:04/09/2025

Data de abertura:26/05/2025

Data de publicação resultado:01/09/2025

Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL

Procedimento:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Valor total da despesa:R$ 170.500,00

Valor dotação:R$ 170.500,00

Valor ajudicado:R$ 170.500,00

Dotação reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Origem do recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX 02 PODER EXECUTIVO 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02 PODER EXECUTIVO 10 302 0210 2068 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAUDE 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2046 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

Arquivos e Documentos

Arquivos e documentos
Tipo de documento	Assunto	Data de envio
AUTUAÇÃO	05- AUTUAÇÃO ok	04/09/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	autorização autoridade competente	04/09/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	01.2 TERMO DE REFERENCIA ok	04/09/2025
PARECER JURÍDICO	12 - PARECER JURÍDICO	04/09/2025

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