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Status:FINALIZADA

Número do Processo:006/2025

Número do Instrumento:030/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:12/03/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM E PORTAL DA TRANSPARENCIA

Objeto:Participação de servidores/funcionários públicos no curso de “Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, na modalidade EAD, nos dias 24/03/2025 a 28/03/2025, com carga-horária de 36 horas.

Data Publicação:12/03/2025

Data de Abertura:12/03/2025

Data de Publicação Resultado:12/03/2025

Tipo:MELHOR TÉCNICA

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 8.000,00

Valor Dotação:R$ 8.000,00

Valor Ajudcado:R$ 8.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA 02 0300 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0052 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0052 2009 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA 02 0300 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0052 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0052 2009 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	06 - AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE	12/03/2025
Outros	01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD ok	12/03/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	05 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR ok	12/03/2025
DOTAÇÃO	04.1 - DOTAÇÃO CURSOS E TREINAMENTOS	12/03/2025
RATIFICAÇÃO	08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	12/03/2025
PARECER JURÍDICO	07 - Parecer Jurídico	12/03/2025
Outros	NF - PREFEITURA MUN DE SAO FELIX DE BALSAS	12/03/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação Termo de Ratificação	12/03/2025

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