Unidade:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:OUTROS
Nome autoridade:ADÊNISA NUNES MARTINS
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Assistência Social
CPF autoridade:***.509.84*-**
Nome homologador:ADÊNISA NUNES MARTINS
Data homologação:24/04/2025
Tipo objeto:Outros
Veículo de divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Objeto:Contratação de empresa, via inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, situado na Rua Alexandre Costa, SN, Centro, de interesse Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA.
Data publicação:30/05/2025
Data de abertura:02/04/2025
Data de publicação resultado:30/05/2025
Tipo:NENHUM
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 48.000,00
Valor dotação:R$ 48.000,00
Valor ajudicado:R$ 48.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02 PODER EXECUTIVO
02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0216 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 243 Assistência a criança e ao adolescente
08 243 0122 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 243 0122 2060 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA CRIANÇA A ADOLESCENTE
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Origem do recurso:6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02 PODER EXECUTIVO
02 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0216 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 243 Assistência a criança e ao adolescente
08 243 0122 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 243 0122 2060 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA CRIANÇA A ADOLESCENTE
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
02 - ETP
24/04/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08.1 DOTAÇÃO CONSELHO TUTELAR
24/04/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
09 - TERMO DE REFERÊNCIA
24/04/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Autorização - AUTORIDADE COMPETENTE
24/04/2025
AUTUAÇÃO
AUTUAÇÃO
24/04/2025
Outros
01 - DFD
24/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso. EXTRATO DO CONTRATO 61.2025
24/04/2025
DESPACHO
DESPACHO PARA CONTABILIDADE
24/04/2025
DESPACHO
DESPACHO PGM
24/04/2025
ERRATA
ERRATA RATIFICAÇÃO
24/04/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
24/04/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Publicação Ratificação Inexigibilidade
24/04/2025
ERRATA
Errata valor - Extrato Cont-Inex-Ratificação
24/04/2025
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇAO
24/04/2025
Outros
Contrato 061- 2025 - IN 013-2025
24/04/2025
Outros
IN 013-2025 - LOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR
24/04/2025
(ADITIVO)
1º Termo Aditivo ao Contrato 061-2025 - Locação Conselho Tutelar.pdf