Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:010/2025

Número do Instrumento:12/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:14/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato013/2025

Número Contrato:013

Exercício:2025

Data Publicação:14/02/2025

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA;

CPF/CNPJ:07.467.975/0001-73

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa, via dispensa de licitação, para a prestação de serviços de licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do Sistema GEP – Gestor de Escolas Públicas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Félix de Balsas.

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Prefeitura Municipal de

São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:010/2025

Número do Instrumento:12/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:14/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato013/2025

Número Contrato:013

Exercício:2025

Data Publicação:14/02/2025

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA;

CPF/CNPJ:07.467.975/0001-73

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Valor Total da Despesa:R$ 24.000,00

Valor Dotação:R$ 24.000,00

Valor Ajudcado:R$ 24.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5001 Receita de imposto e transf. - Educação

Origem do Recurso:Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 09.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 10.05 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.026 12 361 1005 2.026 Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Termo de autuação	10 - AUTUAÇÃO PROC DISPENSA	14/02/2025
Outros	01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD	14/02/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	08 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR	14/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	03 - TERMO DE REFERÊNCIA - Sistema GEP	14/02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	12 - TERMO DE RATIFICAÇÃO	14/02/2025
PARECER JURÍDICO	11 - Parecer Jurídico	14/02/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO EDUCAÇÃO SÃO FELIX DE BALSAS	14/02/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	14/02/2025
(CONTRATO)	CONTRATO Nº 0013.2025 ASSINADO (1) (1)	14/02/2025
(ADITIVO)	09. ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL assinado	14/02/2025
PUBLICAÇÃO	11. publicação extrato contrato dom	14/02/2025
(ADITIVO)	1º Termo Aditivo e Certidões - Sistema Gep	14/02/2025
(ADITIVO)	RENOVAÇÃO CONTRATO 13.2025 - Sistema Gep	14/02/2025