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Status:FINALIZADA

Número do Processo:002/2026

Número do Instrumento:007/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:23/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM, Portal de Transparência

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação Pedagógica – TEMA: DA BNCC DA COMPUTAÇÃO para professores da rede municipal de educação, no exercício de 2026, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Data Publicação:23/02/2026

Data de Abertura:12/02/2026

Data de Publicação Resultado:23/02/2026

Tipo:TÉCNICA E PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 10.000,00

Valor Dotação:R$ 10.000,00

Valor Ajudcado:R$ 10.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 13 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS 02 13 00 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0403 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA.

Origem do Recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 13 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS 02 13 00 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0403 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	Autorização - Autoridade Competente - Inex 002-2026	23/02/2026
Nota de Empenho	Empenho - Inex 002-2026	23/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Dotação Orçamentária - Inex 002-2026	23/02/2026
AUTUAÇÃO	Autuação - Inex 002-2026	23/02/2026
MINUTA DO CONTRATO	Minuta do Contrato - Inex 002-2026	23/02/2026
Outros	Portaria Pregoeira - Inex 002-2026	23/02/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação Ratificação Inex 002-2026	23/02/2026
RATIFICAÇÃO	Termo de Ratificação - Inex 002-2026	23/02/2026
Outros	DFD - Inex 002-2026	23/02/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico - Inex 002-2026	23/02/2026
Outros	Termo de Referência - Inex 002-2026	23/02/2026
Parecer técnico	Parecer Técnico - Inex 002-2026	23/02/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Inex 02-2026 - Formação Pedagógica	23/02/2026

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