Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO FÉLIX DE BALSAS
Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:Vanessa Silva Costa
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças
CPF autoridade:***.487.84*-**
Nome homologador:Vanessa Silva Costa
Data homologação:01/12/2025
Tipo objeto:REGISTRO DE PREÇOS
Veículo de divulgação:Dom, Portal de Transparência, Sinc.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos do município de São Félix de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço).
Data publicação:15/09/2025
Data de abertura:01/10/2025
Data de publicação resultado:01/12/2025
Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 6.630.763,97
Valor dotação:R$ 6.630.763,97
Valor ajudicado:R$ 5.039.380,62
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Educação:
12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
Saúde:
10 302 0230 1056 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO , REFORMA E EQUIP. DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Finanças:
04 122 0052 1009 0000 MELHORIA E INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÕES DE PREDIOS PUBLICOS
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Origem do recurso:Educação:
12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
Saúde:
10 302 0230 1056 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO , REFORMA E EQUIP. DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Finanças:
04 122 0052 1009 0000 MELHORIA E INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÕES DE PREDIOS PUBLICOS
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
EDITAL
EDITAL MANUTENÇÃO E REPARO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SFB (1)
16/09/2025
Outros
3.1. Orçamento Sintetico - ANEXO I
16/09/2025
Outros
3.3.Cronograma fisico finan - ANEXO III
16/09/2025
Outros
3.4.Curva ABC de Serviços - ANEXO IV
16/09/2025
Outros
3.5.Memorial_Descritivo - ANEXO V
16/09/2025
Outros
3.2. Orçamento Analítico - ANEXO II
16/09/2025
Outros
3.6.Composição de BDI - ANEXO VI
16/09/2025
Outros
3.7.Anexo VII– Encargos Sociais
16/09/2025
EDITAL E PROJETO BÁSICO
4. ART PROJETO BASICO
16/09/2025
Outros
5. Acordão nº 2622 - 2013TCU – Plenário
16/09/2025
Outros
6.Mapa de Risco
16/09/2025
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA IRP
16/09/2025
Outros
02. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - PREDIOS PUBLICOS
16/09/2025
Outros
03. PROJETO BÁSICO - PREDIOS PUBLICOS
16/09/2025
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PE01.2025
16/09/2025
PUBLICAÇÃO
Publicação PE 001-2025 - Sinc em 16-09-25
15/09/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação Extrato de Contrato 01-2026 - DOM
15/09/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação Extrato de Contrato 01-2026 - DOU
15/09/2025
(CONTRATO)
CONTRATO 01.2026 - PE 001-2025 - Sec.Educação
15/09/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
08. AUTORIZAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO
15/09/2025
Outros
DFD
15/09/2025
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
15/09/2025
AUTUAÇÃO
09 - Autuação do Processo
15/09/2025
Outros
PE 001-2025 - Manutenção de Prédios - Volume I
15/09/2025
Outros
PE 001-2025 - Manutenção de Prédios - Volume II
15/09/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Dotação Orçamentária
15/09/2025
ADJUDICAÇÃO
20.Adjudicacao_422122
15/09/2025
HOMOLOGAÇÃO
21.Homologacao_422122
15/09/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo Homologação
15/09/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
15/09/2025
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
15/09/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - assinada
15/09/2025
PARECER JURIDICO FINAL
PARECER JURÍDICO FNAL
15/09/2025
MINUTA DE EDITAL
11.MINUTA DE EDITAL MANUTENÇÃO E REPARO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SFB (1)
15/09/2025
Parecer técnico
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA- RECURSO ADM2 SÃO FELIX
15/09/2025
Parecer técnico
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO RC CONSTRUTORA
15/09/2025
Parecer técnico
PARECER TÉCNICO - RECURSO ADM2
15/09/2025
PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 01.2025
15/09/2025
Outros
Ata Registro de Preços 01-2025 - PE 001-2025 - Manutenção de Prédios
15/09/2025
Outros
PE 001-2025 - Manutenção de Prédios - Volume III
15/09/2025
(CONTRATO)
Contrato 015-2026 - Manutenção Prédios - Saúde
15/09/2025
(CONTRATO)
Contrato 016-2026 - Manutenção Prédios - Finanças
15/09/2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação Extrato do Contrato 015 e 016-2026 - PE 001-2025