Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:01/2026

Número do Instrumento:006/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:25/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

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São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:01/2026

Número do Instrumento:006/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:

Data Homologação:25/02/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, abrangendo as áreas de planejamento governamental, elaboração de estudos preliminares, estruturação de programas e políticas públicas, captação de recursos e gestão de convênios e instrumentos congêneres, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Valor Total da Despesa:R$ 108.000,00

Valor Dotação:R$ 108.000,00

Valor Ajudcado:R$ 108.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Origem do Recurso:Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
(CONTRATO)	Contrato 06-2026 - IN 001.2026 - CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA	25/02/2026
Outros	IN 001-2026 - Proc. íntegra - CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA	25/02/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	25/02/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	05 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR	25/02/2026
Outros	ANEXO TR	25/02/2026
Outros	DFD	25/02/2026
Outros	Contrato 006-2026 - IL 001-2026 - Assinado	25/02/2026
Outros	08.2. Parecer Controle Interno INEX 01.2026	25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Dotação Orçamentária	25/02/2026
PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	25/02/2026
Outros	TR	25/02/2026
Parecer técnico	PARECER TÉCNICO	25/02/2026
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	Publicação Extrato de Contrato 06-2026 - Inex 01-2026	25/02/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação Ratificação-2026 - Inex 01-2026 - Consul.Gestão Pública	25/02/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	08 - TERMO DE RATIFICAÇÃO	25/02/2026