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Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do processo:01/2026

Número do instrumento:006/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime execução obra:—

Nome autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF autoridade:***.487.84*-**

Nome homologador:—

Data homologação:25/02/2026

Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública, abrangendo as áreas de planejamento governamental, elaboração de estudos preliminares, estruturação de programas e políticas públicas, captação de recursos e gestão de convênios e instrumentos congêneres, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA, conforme termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Data publicação:25/02/2026

Data de abertura:22/01/2026

Data de publicação resultado:25/02/2026

Tipo:TÉCNICA E PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor total da despesa:R$ 108.000,00

Valor dotação:R$ 108.000,00

Valor ajudicado:R$ 108.000,00

Dotação reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da despesa:Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Origem do recurso:Ação: Função: 04 Sub Função: 122 Programa: 00.52 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.008 04 122 0052 2.008 Manutenção e Func. da Secret. de Administração e Gestão Pessoal Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv de Terc. Pessoa Juridica 500 Recursos não vinculados de impostos

Arquivos e Documentos

Arquivos e documentos
Tipo de documento	Assunto	Data de envio
(CONTRATO)	Contrato 06-2026 - IN 001.2026 - CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA	25/02/2026
Outros	IN 001-2026 - Proc. íntegra - CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA	25/02/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	25/02/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	05 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR	25/02/2026

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