Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS
Modalidade:DISPENSA
Regime execução obra:FORNECIMENTO
Nome autoridade:Vanessa Silva Costa
Cargo autoridade:Secretaria Municipal de Finanças
CPF autoridade:***.487.84*-**
Nome homologador:Vanessa Silva Costa
Data homologação:—
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
Veículo de divulgação:DOM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza, copa e descartáveis, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Félix de Balsas.
Data publicação:10/03/2026
Data de abertura:11/03/2026
Data de publicação resultado:16/03/2026
Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 55.177,43
Valor dotação:R$ 54.778,00
Valor ajudicado:R$ 54.778,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1005 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO
12 361 1005 2026 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
3 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 13 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
02 13 00 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0403 EDUCAÇÃO BASICA
12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Origem do recurso:2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1005 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO
12 361 1005 2026 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
3 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
02 PODER EXECUTIVO
02 13 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
02 13 00 FUNDEB – SÃO FELIX DE BALSAS
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0403 EDUCAÇÃO BASICA
12 361 0403 2071 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
AVISO DE DISPENSA
06- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.26
10/03/2026
MINUTA DO CONTRATO
02.2. - minuta do CONTRATO - anexo termo de referencia
10/03/2026
TERMO DE REFERÊNCIA
02. TR - EDUCAÇÃO - HIGIENE E LIMPEZA (1)
10/03/2026
AVISO DE RESULTADO
07. AVISO DE RESULTADO - DP03.2026
10/03/2026
Outros
01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD ok
10/03/2026
AUTUAÇÃO
05 - AUTUAÇÃO OK
10/03/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
03 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR ok
10/03/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/03/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Publicação Ratificação Dispensa 01,02 e 03-2026
10/03/2026
PUBLICAÇÃO DO AVISO
Publicação Aviso de Dispensa 01,02 e 03-2026
10/03/2026
PUBLICAÇÃO DO AVISO
Publicação Aviso de Dispensa 01,02 e 03-2026
10/03/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
termo de ratificação
10/03/2026
(CONTRATO)
Contrato 019 -2026 - Material Higiene e Limpeza - Educação
10/03/2026
PARECER JURÍDICO
Parecer Jurídico
10/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO
02.Aviso. EXTRATO DO CONTRATO
10/03/2026
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicação Extrato do Contrato 019 - DP 03-2026
10/03/2026
(CONTRATO)
Contrato 019 -2026 - Material Higiene e Limpeza - Educação