Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:01/2025

Número do Instrumento:02/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:17/01/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato02/2025/2025

Número Contrato:02/2025

Exercício:2025

Data Publicação:N/A

Vigência Início:21/01/2025

Vigência Fim:21/01/2026

Valor do Contrato:R$ 149.982,00

Fornecedor:PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA;

CPF/CNPJ:06.065.767/0001-85

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) sobre o Rio Balsas na entrada do município de São Félix de Balsas/MA.

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São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:01/2025

Número do Instrumento:02/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:17/01/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato02/2025/2025

Número Contrato:02/2025

Exercício:2025

Data Publicação:N/A

Vigência Início:21/01/2025

Vigência Fim:21/01/2026

Valor do Contrato:R$ 149.982,00

Fornecedor:PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA;

CPF/CNPJ:06.065.767/0001-85

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte fluvial (travessia de balsa) sobre o Rio Balsas na entrada do município de São Félix de Balsas/MA.

Valor Total da Despesa:R$ 149.982,00

Valor Dotação:R$ 149.982,00

Valor Ajudcado:R$ 149.982,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Dotação Orçamentária: Órgão: 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Unidade: 13.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Ação Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 07.16 Projeto/ Atividade/ Oper. Especial: 2-038 26.782.0716.3-038 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTES E SERVIÇOS Natureza do Serviço: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 – Recurso Não Vinculados de Impostos

Origem do Recurso:Dotação Orçamentária: Órgão: 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Unidade: 13.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Ação Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 07.16 Projeto/ Atividade/ Oper. Especial: 2-038 26.782.0716.3-038 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTOS DE TRANSPORTES E SERVIÇOS Natureza do Serviço: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 – Recurso Não Vinculados de Impostos

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AUTUAÇÃO	04 - AUTUAÇÃO INEXIGIBILIDADE	17/01/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	03 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR	17/01/2025
Outros	02.1 - MINUTA CONTRATO - Travessia de Balsa	17/01/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	02 - TERMO DE REFERÊNCIA	17/01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	06 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - Travssia Fluvial	17/01/2025
PARECER JURÍDICO	05 - Parecer Jurídico	17/01/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	publicação da ratificação	17/01/2025