Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:05/2025

Número do Instrumento:05/2025

Exercício:2025

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:VANESSA SILVA COSTA

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Graziela Janine Furtado de Sousa

Data Homologação:07/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato/2021

Número Contrato:N/A

Exercício:2021

Data Publicação:10/02/2025

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Objeto:FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE BALSAS-MA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE.

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Prefeitura Municipal de

São Félix de Balsas

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do Processo:05/2025

Número do Instrumento:05/2025

Exercício:2025

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:VANESSA SILVA COSTA

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Graziela Janine Furtado de Sousa

Data Homologação:07/02/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

Contratos

Contrato/2021

Número Contrato:N/A

Exercício:2021

Data Publicação:10/02/2025

Vigência Início:N/A

Vigência Fim:N/A

Valor do Contrato:N/A

Fornecedor:N/A

CPF/CNPJ:N/A

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DE BALSAS

Valor Total da Despesa:R$ 500.182,50

Valor Dotação:R$ 500.182,50

Valor Ajudcado:R$ 500.182,50

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:Órgão: 15 Manut. e Desenv.da Educação Básica - MDE Unidade: 15.01 Manut. e Desenv.da Educação Básica - MDE Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 02.51 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.043 12 361 0251 2.043 Manutenção do Programa Alimentação Escolar Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 552 Transferência de Recursos do PNAE

Origem do Recurso:Órgão: 15 Manut. e Desenv.da Educação Básica - MDE Unidade: 15.01 Manut. e Desenv.da Educação Básica - MDE Ação: Função: 12 Sub Função: 361 Programa: 02.51 Projeto/Atividade/Oper.Especial: 2.043 12 361 0251 2.043 Manutenção do Programa Alimentação Escolar Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 552 Transferência de Recursos do PNAE

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Outros	DOTAÇÃO MDE PNAE	07/02/2025
Outros	MINUTA CONTRATO - Merenda Escolar	07/02/2025
Outros	DOTAÇÃO MDE PNAE	07/02/2025
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico (1)	07/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA - EMERGENCIAL MERENDA ESCOLAR	07/02/2025
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO RATIFICAÇAO	07/02/2025
Outros	04. DISPENSA	07/02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO	05. TERMO DE RATIFICAÇÃO	07/02/2025
Outros	Contrato 011-2025 Merenda Escolar	07/02/2025
(CONTRATO)	CONTRATO112025	07/02/2025
Outros	DP052025	07/02/2025