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Status:FINALIZADA

Número do Processo:01/2026

Número do Instrumento:011/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DE BALSAS

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:Vanessa Silva Costa

Cargo Autoridade:Secretaria Municipal de Finanças

CPF Autoridade:***.487.84*-**

Nome Homologador:Vanessa Silva Costa

Data Homologação:19/03/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

Veículo de Divulgação:DOM, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas.

Data Publicação:10/03/2026

Data de Abertura:11/03/2026

Data de Publicação Resultado:16/03/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 53.552,65

Valor Dotação:R$ 53.469,75

Valor Ajudcado:R$ 53.469,75

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 122 1004 2096 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 07 SECRETARIA DE SAUDE 02 07 00 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Origem do Recurso:5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 122 1004 2096 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUN. DE SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS 02 PODER EXECUTIVO 02 07 SECRETARIA DE SAUDE 02 07 00 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 1004 GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE 10 301 1004 2089 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
TERMO DE REFERÊNCIA	02.TR - SAÚDE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	10/03/2026
AVISO DE DISPENSA	06- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.2026	10/03/2026
MINUTA DO CONTRATO	02.2 - minuta do CONTRATO - anexo termo de referencia	10/03/2026
AVISO DE RESULTADO	07. AVISO DE RESULTADO - DP 001.26	10/03/2026
Outros	DFD	10/03/2026
Parecer técnico	09- PARECER TECNICO DE DISPENSA	10/03/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	10/03/2026
PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	10/03/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	10/03/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	03 - AUTORIZAÇÃO - AUTORIDADE SUPERIOR ok	10/03/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO	14.TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 01.26	10/03/2026
PUBLICAÇÃO DO AVISO	06.1. publicação aviso de dispensa	10/03/2026
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	Publicação Ratificação Dispensa 01,02 e 03-2026	10/03/2026
(CONTRATO)	Contrato 017 -2026 - Gêneros Alimentícios - Saúde	10/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO	02.Aviso. EXTRATO DO CONTRATO	10/03/2026
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO	Publicação Extrato do Contrato 017 - DP 01-2026	10/03/2026
(CONTRATO)	Contrato 017 -2026 - Gêneros Alimentícios - Saúde	10/03/2026
Outros	Dispensa 01-2026 - Gêneros Alimentícios - Saúde	10/03/2026

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